DOCUMENTOS
2022
Plano plurianual de investimento
Contrato Interadministrativo – Delegação de Competências na Junta de Freguesia
Auto de Transferência de Recursos
2021
Plano plurianual de investimento
Contrato interadministrativo › delegação de competências na Junta de Freguesia
2020
Plano plurianual de investimento
2019
2018
2017
2016
Regularização dos vínculos precários
Edital – Reconhecimento das necessidades permanentes
Deliberação – Constituição do júri do procedimento concursal
Aviso – Abertura de procedimento concursal
Edital – Abertura de procedimento concursal
Aviso – Lista dos candidatos admitidos e excluídos
Formulário de audiência dos interessados
Aviso – Lista provisória da classificação final do método de seleção
Aviso – Lista provisória de ordenação final dos candidatos
Aviso – Lista unitária de ordenação final
Aviso – Lista unitária de ordenação final
Aviso – Homologação da lista unitária e ordenação final
Aviso – Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
SIADAP
Edital – Alteração obrigatória de reposicionamento remuneratório
Edital – Alteração de reposicionamento remuneratório por opção gestionária
TABELAS DE TAXAS E LICENÇAS 2022
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I. Atos administrativos
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Atestados, Declarações, Certidões
Atestados em impresso próprio e para ações de formação
Atestados de insuficiência económica, autenticação de documentos, elaboração de processos, serviços
pessoais de internet para desempregados ou portadores de deficiência
Atestados para Sociedades
Certificação de antiguidade de imóveis
Autenticação de documentos 1 página
Autenticação de documentos – páginas seguintes
Elaboração de processos (Finanças, Segurança Social, Saúde, etc.)
Fotocópias / impressão preto e branco A4
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II. Licenças de canídeos e gatídeos
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Canídeos (Categorias A e B)
Canídeos (Categorias C, D e F)
Cão de Caça (Categoria E)
Canídeos perigosos ou potencialmente perigosos (Categorias G e H)
Gatídeos
Registo de canídeos e gatídeos
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III. Cemitério
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Alvarás de transferência de titularidade
Alvarás de titularidade (2.ª Via)
Taxa de inumação/exumação/transladação
Regularização de titularidade através de publicação de anúncio
Abertura e fecho de sepultura
Abertura e fecho de sepultura ao domingo e feriados religiosos
Sepulturas de anjinhos (antigas 1,00 x 0,50)
Sepulturas perpétuas sem fundações (antigas 2,00 x 1,00)
Sepulturas perpétuas com fundações (2,00 x 1,00)
Fundações
Terreno para capela/m2
Licença para obras em sepulturas (válida por um ano)
Licença para obras em capelas (válida por um ano)
Remoção de entulhos
Taxa de disponibilidade para consumo de água e eletricidade em obras (cada semana)
Utilização da Capela (períodos de 24h)
Ocupação de nicho de columbário (períodos de 5 anos)
Concessão de Columbário
Coima por construções efetuadas no Cemitério sem autorização
Coima por depósito de lixo fora dos contentores
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IV. Espaços e equipamentos
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Aluguer de espaços e equipamentos (residentes na freguesia) – utilização pontual *
Aluguer de espaços e equipamentos (não residentes na freguesia) – utilização pontual *
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* Consultar regulamento de utilização dos edifícios públicos da freguesia
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5,00 €
3,00 €
Isento
20,00 €
40,00 €
10,00 €
1,50 €
5,00 €
0,10 €
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7,00 €
Isento
7,00 €
12,00 €
5,00 €
4,00 €
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60,00 €
30,00 €
30,00 €
100,00 €
150,00 €
200,00 €
200,00 €
425,00 €
775,00 €
350,00 €
500,00€
30,00 €
50,00 €
50,00 €
20,00 €
Isento
135,30 €
500,00 €
250,00 €
75,00 €
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25,00 €
50,00 €
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Rua da Igreja n.º 40, 3810-744 N. Senhora de Fátima
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