DOCUMENTOS TABELA DE TAXAS E LICENÇAS 2018
  • I. Atos administrativos

    Atestados, Declarações, Certidões
    Atestados em impresso próprio e para ações de formação

    Atestados de insuficiência económica, autenticação de documentos, elaboração de processos, serviços pessoais de internet para desempregados ou portadores de deficiência

    Atestados para Sociedades
    Autenticação de documentos 1 página
    Autenticação de documentos – páginas seguintes
    Elaboração de processos (Finanças, Segurança Social, Saúde, etc.)

    Fotocópias / Impressão preto e branco A4
    Impressão a cores A4
    Digitalização de documentos ou serviços pessoais de Internet

    Envio de fax Nacional Concelho de Aveiro por página
    Envio de fax Nacional Fora do Concelho de Aveiro por página

    Envio de fax Internacional – Europa – por página
    Envio de fax Internacional – fora da Europa – por página

    4,00 €

    2,00 €

     

     

    Isento

    20,00 €

    10,00 €

    1,50 €

    5,00 €

    0,10 €

    0,50 €

    0,50 €

    0,50 €

    1,00 €

    1,50 €

    2,00 €

  • II. Licenças de canídeos e gatídeos

    Canídeos (Categorias A e B)
    Canídeos (Categorias C, D e F)
    Cão de Caça (Categoria E)
    Canídeos perigosos ou potencialmente perigosos (Categorias G e H)

    Gatídeos

    Registo de canídeos e gatídeos

    6,00 €

    Isento

    6,00 €

    11,00 €

    4,00 €

    4,00 €

  • III. Cemitério

    Alvarás de transferência de titularidade

    Alvarás de titularidade (2ª Via)
    Taxa de inumação/exumação/transladação

    Regularização de titularidade através de publicação de anúncio

    Abertura e fecho de sepultura

    Abertura e fecho de sepultura para colocação de cinzas

    Sepulturas de anjinhos (antigas 1,00 x 0,50)

    Sepulturas perpétuas sem fundações (antigas 2,00 x 1,00)
    Sepulturas perpétuas com fundações (2,00 x 1,00)
    Fundações

    Terreno para capela/m2
    Licença para obras em sepulturas (válida por um ano)

    Licença para obras em capelas (válida por um ano)

    Remoção de entulhos

    Taxa de disponibilidade para consumo de água e eletricidade em obras (cada semana)

    Utilização da Capela (períodos de 24h)
    Ocupação de Ossário da Junta de Freguesia (períodos de 5 anos)

    Coima por construções efetuadas no Cemitério sem autorização

    Coima por depósito de lixo fora dos contentores

    50,00 €

    25,00 €

    30,00 €

    75,00 €

    120,00 €

    60,00 €

    200,00 €

    400,00 €

    700,00 €

    300,00 €

    250,00€

    30,00 €

    50,00 €

    50,00 €

     

    20,00 €

    Isento

    75,00 €

    250,00 €

    75,00 €

  • IV. Espaços e equipamentos

    Aluguer de espaços e equipamentos (por particulares) – Utilização pontual**

    Aluguer de espaços e equipamentos para fins lucrativos – Utilização mensal**

     

    50,00 €

     

    10% receita

    ** Consultar regulamento de utilização dos edifícios públicos da freguesia

Rua da Igreja nº 40, 3810-744 Nª Sra. de Fátima

 

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